Processo 547003/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 09/08/2013 10:33
Autuado em 09/08/2013 10:33
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1381/2015 da Segunda Câmara, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2015 Acórdão   1381/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2015 Acórdão   1381/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor JOSE PAULO BARBOSA NETO
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
22/12/2014 16:45 do Protocolo 1163429/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 2826/2015
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1381/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 01/04/2015
15/08/2013 704 Termo de Distribuição de Processo nº 17855/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 12:19 DP  
10/06/2015 08:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 952/2015 -
10/06/2015 08:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2826/2015 -
21/05/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 7141/2015 - Pelo encerramento Revisão de Proventos. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
20/05/2015 10:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2603/2015 -
05/05/2015 08:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1980/2015 -
01/04/2015 23:44 S2C Acórdão nº 1381/2015 -
01/04/2015 23:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1162/2015 -
17/03/2015 10:21 GACAC  
12/03/2015 12:59 SMPjTC Parecer nº 3363/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. EC nº 70/2012. Preenchimento dos requisitos. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
05/01/2015 11:44 DICAP Parecer nº 2859/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/12/2014 17:58 DP  
03/12/2014 08:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5759/2014 -
09/08/2013 16:10 DICAP Parecer nº 18122/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA EXTERNA. REVISÃO DE PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/08/2013 12:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17855/2013 -

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